Gilberto Kassab Expressa Apoio à Reforma Tributária, mas Critica “Absurdos” no Texto Atual
Presidente do PSD destaca a necessidade de enfrentar distorções no sistema tributário e reconhece méritos na desburocratização proposta, apesar de ressalvas.
O debate sobre a reforma tributária (PEC 45/2019) ganha um novo tom com as declarações de Gilberto Kassab, secretário de governo de São Paulo e presidente do PSD. Embora favorável à proposta em trâmite na Câmara dos Deputados, Kassab não hesitou em apontar o que considera “absurdos” no texto atual. Este artigo explora as posições do líder político, destacando as críticas e o apoio à reforma tributária.
O Apoio de Kassab e as Reservas sobre o Texto
Gilberto Kassab, presidente do PSD, manifestou seu apoio à proposta de reforma tributária durante o Fórum XP Político. Ele reconheceu o mérito da iniciativa ao promover a desburocratização do sistema tributário, vislumbrando ganhos de produtividade no futuro. No entanto, Kassab foi enfático ao criticar o texto atual por não abordar de forma eficaz as distorções presentes no sistema tributário existente.
Governador Tarcísio de Freitas e a Necessidade de Reforma
Kassab ressaltou a postura do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que defende a urgência de uma reforma no sistema de impostos. Embora historicamente governadores paulistas tenham sido cautelosos em relação a reformas tributárias, Tarcísio de Freitas destaca a importância de uma abordagem reformista para encerrar a chamada “guerra fiscal”. Kassab endossou as críticas feitas pelo governador ao texto da PEC 45/2019 na última semana.
O Debate sobre Exageros e Complicações Futuras
Kassab expressou que, se fosse parlamentar, votaria a favor da proposta, mas alertou sobre possíveis “exageros” que poderiam complicar para os investidores no futuro. Ele sublinhou a necessidade de evitar que ativos significativos sejam renovados a preços excessivamente baixos, enfatizando que a área de compliance não pode permitir ganhos desproporcionais.
Tramitação e Possíveis Modificações
A PEC 45/2019, atualmente em discussão na Câmara, passou por modificações no Senado, incluindo alterações propostas por Eduardo Braga (MDB-AM). Para ser aprovada, a matéria necessita de 308 votos favoráveis em uma nova votação na Câmara. O relator Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) defende uma votação ao longo desta semana. A proposta de emenda constitucional exige consenso entre as casas para ser promulgada.
A Visão de Kassab sobre o Congresso em 2024
Kassab, cujo partido conta com 43 parlamentares na Câmara e 15 no Senado, elogiou a gestão de Arthur Lira na presidência da Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado. Ele destacou a relevância do Congresso assumir um papel protagonista em 2024, trabalhando pelo que é correto e defendendo uma posição de preocupação quanto à condução da economia pelo presidente da república.
As declarações de Gilberto Kassab evidenciam a complexidade do debate em torno da reforma tributária, mostrando que, apesar do apoio geral, as nuances do texto atual ainda geram críticas importantes. A busca por equilíbrio entre desburocratização e a correção de distorções permanece no centro das discussões.
