Licença-Paternidade no Brasil: Uma Necessidade Urgente de Revisão, Alerta Diretor da OIT
Diretor Vinicius Pinheiro da OIT Afirma que a Licença-Paternidade de Cinco Dias no Brasil é 'Limitada' e Precisa ser Atualizada com Urgência
A licença-paternidade no Brasil, estabelecida há 35 anos, enfrenta críticas por sua brevidade e desequilíbrio de gênero nas responsabilidades parentais. Segundo o diretor do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para o Brasil, Vinicius Pinheiro, a regra de cinco dias é “limitada” quando comparada a padrões internacionais, gerando um desequilíbrio na distribuição de tarefas de cuidado. A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em estabelecer um prazo de 18 meses para revisão dessa regra destaca a urgência em adaptar a legislação às mudanças sociais e econômicas recentes.
Desafios e Necessidades de Mudança na Licença-Paternidade Brasileira
Com as transformações na sociedade nas últimas décadas, a participação crescente da mulher no mercado de trabalho destaca a necessidade urgente de revisão da licença-paternidade. O desequilíbrio nas responsabilidades familiares e a sobrecarga de trabalho relacionada à economia do cuidado são desafios que precisam ser endereçados.
Padrões Internacionais e Tendências Globais
Comparativamente, a média de licença-paternidade no mundo é de nove dias, conforme dados da OIT. O Brasil, ao prever apenas cinco dias, encontra-se abaixo dessa média. A tendência global aponta para um aumento no prazo de licença para pais, refletindo uma maior compreensão da importância do equilíbrio entre responsabilidades familiares e profissionais.
Perspectivas para uma Nova Regulamentação
Vinicius Pinheiro sugere iniciar a discussão sobre um novo prazo de licença-paternidade com base nos atuais 20 dias concedidos por empresas filiadas ao Programa Empresa Cidadã. Ele destaca a importância de uma abordagem gradual e equilibrada na implementação de mudanças, considerando os impactos financeiros para as empresas e a necessidade de remuneração adequada durante a licença.
A discussão sobre o aumento da licença-paternidade visa promover um maior equilíbrio nas responsabilidades familiares e profissionais, incentivando a participação ativa dos pais nas atividades domésticas.
Fonte: Este artigo foi baseado em uma entrevista com Vinicius Pinheiro, diretor do escritório da OIT para o Brasil, e informações provenientes da decisão do STF, dados da OIT sobre licença-paternidade global e considerações sobre padrões internacionais. O link para a fonte original pode ser acessado aqui.
