Se você é fã de uma cervejinha gelada após o trabalho, prepare-se para possíveis aumentos de preço. A reforma tributária aprovada pela Câmara dos Deputados inclui a criação de um “imposto do pecado” que incidirá sobre produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente, como bebidas alcoólicas, cigarros, agrotóxicos e refrigerantes.
O objetivo dessa medida é desestimular o consumo desses produtos, através da aplicação de um imposto seletivo sobre sua produção, comercialização ou importação. Essa proposta faz parte de um esforço mais amplo para simplificar o sistema tributário e acabar com a cumulatividade de impostos.
A reforma propõe a unificação de cinco impostos em um único modelo chamado Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. Os impostos federais (Pis, Cofins e IPI) seriam agregados na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), enquanto os impostos estaduais e municipais (ICMS e ISS) seriam unificados no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Ainda não foi definida uma alíquota específica para o IVA, mas estima-se que seria necessário um imposto de 25% para manter a carga tributária atual. Além disso, estão previstas isenções e uma alíquota reduzida para determinados bens e serviços, como medicamentos, educação, saúde, transporte público e produtos agropecuários.
É importante acompanhar o desdobramento dessa proposta, pois ela pode ter impacto direto nos preços das bebidas alcoólicas e outros produtos considerados “do pecado”. O objetivo é conciliar a simplificação do sistema tributário com medidas para promover a saúde e o meio ambiente.
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